Carnaúba dos Dantas

Lei Complementar: por Julio Cesar Dantas dos Santos — publicado 06/12/2022 — última modificação 15/05/2023 08h18
Localizado em Legislações / Leis Municipais
Lei de Acesso à Informação: por Julio Cesar Dantas dos Santos — publicado 12/05/2023 — última modificação 12/05/2023 09h01
Localizado em Legislações / Leis Federais
Lei de Denominação da Escola .pdf: por Julio Cesar Dantas dos Santos — última modificação 02/08/2023 10h08
Dispõe sobre a denominação de Emília de Rodat Dantas de Souza a Escola do Legislativo Carnaubense e dá outras providências.
Localizado em A CÂMARA / Escola do Legislativo Carnaubense
Lei de Licitações: por Julio Cesar Dantas dos Santos — publicado 12/05/2023 — última modificação 12/05/2023 09h00
Localizado em Legislações / Leis Federais
Lei do Governo Digital: por Julio Cesar Dantas dos Santos — publicado 13/05/2024
Localizado em CONTROLE SOCIAL / Governo Digital
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).: por Julio Cesar Dantas dos Santos — publicado 25/05/2023
Localizado em CONTROLE SOCIAL / LGPD
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: por Julio Cesar Dantas dos Santos — publicado 12/05/2023 — última modificação 12/05/2023 09h05
Localizado em Legislações / Leis Federais
lei Nº 1210 camara mirim.pdf: por Julio Cesar Dantas dos Santos — última modificação 05/03/2024 09h09
Cria o Programa Câmara Mirim no Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.
Localizado em A CÂMARA / … / 2024 / Câmara Mirim
lei Nº 1210 camara mirim.pdf: por Julio Cesar Dantas dos Santos — última modificação 26/07/2023 10h15
Cria o Programa Câmara Mirim no Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.
Localizado em A CÂMARA / … / 2023 / Câmara Mirim
Lei Ordinária: por Julio Cesar Dantas dos Santos — publicado 06/12/2022 — última modificação 15/05/2023 08h18
Localizado em Legislações / Leis Municipais

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