2019 - ( SEGUNDO PERÍODO)

por Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas publicado 05/09/2019 11h05, última modificação 05/09/2019 11h09

REQUERIMENTO Nº 037/2019

QUE SOLICITA DO EXMº. SR. SILVIO RICARDO GONÇALVES DE ANDRADE BRITO – PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ACARI/RN, SOLICITANDO QUE O MESMO DISPONIBILIZE UM TEMPO DESTINADO A VISITAR O PRÉDIO DO CENAR E A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

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REQUERIMENTO Nº 038/2019

que seja estudada a viabilidade do projeto itinerante do Cartório Eleitoral para realizar os cadastros biométricos e as emissões dos títulos eleitorais no município de Carnaúba dos Dantas/RN

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REQUERIMENTO Nº 039/2019

Requer informações dos valores precisos dos precatórios dos ex-funcionários a serem pagas pelo Poder Executivo Municipal.

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REQUERIMENTO Nº 040/201

que seja encaminhadas a está Casa de Leis o Projeto de Lei que Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências

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REQUERIMENTO Nº 041/2019

Requer informações a respeito de um foto que anda circulando sobre uma bebedeira na sede da Secretária de Obras.

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REQUERIMENTO Nº 042/2019

que seja enviado a esta Casa Legislativa cópias das Notas Ficais de todos os gastos com o fardamento dos agentes de Saúde e Endemias do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

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REQUERIMENTO Nº 043/2019

que seja ENVIADO informações com discriminação individualizada dos valores gastos por cada ocupante de cargo comissionado da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas, com diárias de viagens, reembolsos e possíveis adiantamentos, dos anos de 2017, 2018 até a presente data.

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REQUERIMENTO Nº 044/2019

que junto ao setor competente seja enviado a essa Casa de Leis uma relação de todas as manutenções feitas nos carros da Prefeitura Municipal

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REQUERIMENTO Nº 045/201

QUE seja realizado o pagamento imediato das verbas rescisórias dos profissionais que atuavam no CRAS “Maria Lourdes Dantas” (selecionados pelo Processo Seletivo Simplificado N° 001/2018)

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REQUERIMENTO Nº 046/2019

que seja estudada a viabilidade de instalação de Urna(s) Elétrica (s) na Escola Municipal Francisco Macedo Dantas, que fica localizada no Povoado Ermo, município de Carnaúba dos Dantas/RN, em período eleitoral.

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REQUERIMENTO Nº 047/2019

solicita que seja cumprido o Art. 25. da Lei Orgânica Municipal.

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REQUERIMENTO Nº 048/2019

Que SEJA INSERIDO NO PROGRAMA ESTADUAL “MAIS MERCADOS” – AS FEIRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR

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