2021 - ( PRIMEIRO PERÍODO)

por Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas publicado 04/02/2021 11h18, última modificação 26/02/2021 10h57

PROJETO DE LEI Nº 001/2021

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

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PROJETO DE LEI Nº 002/2021

ESTABELECE NORMAS RESTRITIVAS DE NÃO EDIFICAÇÃO, CONTROLE E ACESSO AO ATERRO CONTROLADO PROVISÓRIO DO MUNICÍPIO

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PROJETO DE LEI Nº 003/2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DAMIÃO AQUINO DANTAS

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PROJETO DE LEI Nº 004/2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA GREGÓRIO JOSÉ DANTAS

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PROJETO DE LEI Nº 005/2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JOSÉ SOARES DOS SANTOS - ZÉ ALBINO

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PROJETO DE LEI Nº 006/2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA RITA AVELINA DA CONCEIÇÃO

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PROJETO DE LEI Nº 007/2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOANA BALBINA FERNANDES - NOCA

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PROJETO DE LEI Nº 008/2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ CLAUDINO DA SILVA – ZÉ CURINGA

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PROJETO DE LEI Nº 009/2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA INÁCIA MARIA DANTAS – INÁCIA DE FELINTO

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PROJETO DE LEI Nº 010/2021

INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA CAMPANHA QUEBRANDO O SILÊNCIO — VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

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PROJETO DE LEI Nº 011/2021

DISPÕE DE CRIAR UMA GALERIA DAS MULHERES VEREADORAS “DESIDÉRIA DANTAS PEDROSA” NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL

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PROJETO DE LEI Nº 012/2021

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, OS INFORMES DAS LEIS ESTADUAIS Nº 9.036/2007 E Nº 10.761/2020

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PROJETO DE LEI Nº 013/2021

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA

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PROJETO DE LEI Nº 014/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

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PROJETO DE LEI Nº 016/2021

Autoriza o Poder Executivo realizar a Cessão de Uso de uma área de terra ao Serviço Social da Indústria – SESI

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PROJETO DE LEI Nº 015/2021

INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “TONHECA DANTAS” NA CÂMARA MUNICIPAL

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PROJETO DE LEI Nº 018/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS

QUE RECONHECE AS ATIVIDADES DE IGREJAS, TEMPLOS E CONGÊNERES ONDE SE REALIZEM QUALQUER TIPO DE CULTO OU CERIMÔNIA RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN COMO ATIVIDADE ESSENCIAL

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PROJETO DE LEI Nº 019/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS

QUE RECONHECE AS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, ESTÚDIOS DE MUSCULAÇÃO E DE ESPORTES, ARTES MARCIAIS E CONGÊNERES, DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, VOLTADOS À ATIVIDADE FÍSICA COMO SERVIÇO ESSENCIAL À SAÚDE PÚBLICA.

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