2021 - ( PRIMEIRO PERÍODO)
PROJETO DE LEI Nº 001/2021
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
PROJETO DE LEI Nº 002/2021
ESTABELECE NORMAS RESTRITIVAS DE NÃO EDIFICAÇÃO, CONTROLE E ACESSO AO ATERRO CONTROLADO PROVISÓRIO DO MUNICÍPIO
PROJETO DE LEI Nº 010/2021
INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA CAMPANHA QUEBRANDO O SILÊNCIO — VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
PROJETO DE LEI Nº 011/2021
DISPÕE DE CRIAR UMA GALERIA DAS MULHERES VEREADORAS “DESIDÉRIA DANTAS PEDROSA” NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 012/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, OS INFORMES DAS LEIS ESTADUAIS Nº 9.036/2007 E Nº 10.761/2020
PROJETO DE LEI Nº 013/2021
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA
PROJETO DE LEI Nº 014/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 016/2021
Autoriza o Poder Executivo realizar a Cessão de Uso de uma área de terra ao Serviço Social da Indústria – SESI
PROJETO DE LEI Nº 015/2021
INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “TONHECA DANTAS” NA CÂMARA MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 018/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS
QUE RECONHECE AS ATIVIDADES DE IGREJAS, TEMPLOS E CONGÊNERES ONDE SE REALIZEM QUALQUER TIPO DE CULTO OU CERIMÔNIA RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN COMO ATIVIDADE ESSENCIAL
PROJETO DE LEI Nº 019/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS
QUE RECONHECE AS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, ESTÚDIOS DE MUSCULAÇÃO E DE ESPORTES, ARTES MARCIAIS E CONGÊNERES, DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, VOLTADOS À ATIVIDADE FÍSICA COMO SERVIÇO ESSENCIAL À SAÚDE PÚBLICA.
Ações do documento