2019 - ( PRIMEIRO PERÍODO)

por cdd — última modificação 19/02/2019 10h10

PROJETO DE LEI Nº 001/2019 – ( FIXAÇÃO DO MENOR SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO, CONCEDE REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS )

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PROJETO DE LEI Nº 002/2019 – ( REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS )

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PROJETO DE LEI Nº 003/2019 – ( ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO )

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PROJETO DE LEI Nº 004/2019 – ( DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA DIONÍZIO VITOR DE MEDEIROS )

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PROJETO DE LEI Nº 005/2019 – ( PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL )

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PROJETO DE LEI Nº 006/2019 – ( INSTITUI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN A FILARMÔNICA ONZE DE DEZEMBRO )

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PROJETO DE LEI Nº 054/2018 – ( AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA A TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL QUE APRESENTAREM CASOS ELEVADOS DE DISTÚRBIOS DE COMPORTAMENTO E APRENDIZAGEM )

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PROJETO DE LEI Nº 009/2019 – ( QUE INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, DENOMINADA DE ABRIL VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO )

PROJETO DE LEI Nº 009/2019 – ( QUE INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, DENOMINADA DE ABRIL VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO ) - Leia mais…

PROJETO DE LEI Nº 008/2019 – ( QUE DISPÕES SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE LAJEDO E ADJACENTE – ADCCLA )

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PROJETO DE LEI Nº 011/2019 – ( QUE CRIA O PROGRAMA CINE CÂMARA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN )

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PROJETO DE LEI Nº 010/2019 – ( QUE DISPÕES SOBRE CONCEDE O DIREITO DE AUSÊNCIA POR 01 (UM) DIA ÚTIL DE TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO )

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PROJETO DE LEI Nº 013/2019 – ( UE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS SÍTIOS CARNAÚBA DE BAIXO E ADJACENTES - ACABRAMMM )

PROJETO DE LEI Nº 013/2019 – ( UE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS SÍTIOS CARNAÚBA DE BAIXO E ADJACENTES - ACABRAMMM ) - Leia mais…

PROJETO DE LEI Nº 014/2019 – ( USO DE IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO CASA DE AMPARO E PROTEÇÃO AO IDOSO JOSÉ BERNARDO MARIMBA )

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PROJETO DE LEI Nº 007/2019 – ( INSTITUI O REGIME DE PLANTÃO E O VALOR DO RESPECTIVO ADICIONAL POR PLANTÃO HOSPITALAR PARA MEDICOS E ENFERMEIROS EFETIVOS E EM CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DA ADMINSITRAÇÃO MUNICIPAL )

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PROJETO DE LEI Nº 015/2019 – ( DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIODE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA EXERCICIO DE 2020 )

PROJETO DE LEI Nº 015/2019 – ( DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIODE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA EXERCICIO DE 2020 ) - Leia mais…

PROJETO DE LEI Nº 018/2019

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PROJETO DE LEI Nº 020/2019

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