2021 - ( PRIMEIRO PERÍODO)

por cdd — última modificação 13/04/2021 18h03

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2021 – DE AUTORIA DOS EDIS CLÉSIO NELSON DANTAS E JOSÉ LÚCIO SILVA

RECONHECE AS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, ESTÚDIOS DE MUSCULAÇÃO E DE ESPORTES, ARTES MARCIAIS E CONGÊNERES, DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, VOLTADOS À ATIVIDADE FÍSICA COMO SERVIÇO ESSENCIAL À SAÚDE PÚBLICA.

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