2021

por Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas publicado 25/03/2021 13h59, última modificação 25/03/2021 13h59

Lei nº 1069

“Dispõe sobre denominação de Rua Damião Aquino Dantas, e dá outras providências.”

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Lei nº 1070

“Dispõe sobre denominação de Travessa Gregório José Dantas, e dá outras providências.”

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Lei nº 1071

“Dispõe sobre denominação de Rua Rita Avelina da Conceição, e dá outras providências.”

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Lei nº 1072

“Dispõe sobre denominação de Rua Joana Balbina Fernandes - Noca, e dá outras providências.”

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Lei nº 1073

“Dispõe sobre denominação de Rua José claudiano da Silva- Zé Curinga, e dá outras providências.”

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Lei nº 1074

“Dispõe sobre denominação de Rua Inácia Maria Dantas – Inácia de Felinto, e dá outras providências.”

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Lei nº 1075

“Instituição da Semana Municipal da Campanha Quebrando o Silêncio – Violência contra a mulher no âmbito do Município de carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências.”

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Lei nº 1076

“Dispõe sobre denominação de Rua José Soares dos Santos – Zé Albino, e dá outras providências.”

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Lei nº 1077

"Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB"

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Lei nº 1078

"Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacínas para combate à pandemia do coronavírus: medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde"

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