2020

por Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas publicado 01/09/2020 09h16, última modificação 01/09/2020 09h16
Leis de 2020

Lei 1049

Reajuste Piso Salarial do Magistério

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Lei 1050

Cria o Programa primeira infância

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Lei 1051

Denominação Vila dos Albertos

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Lei 1052

Denominação de Praça Pública Irene de Azevedo Cirino - Rajada

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Lei 1053

Fixa Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a legislatura 2021/2024

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Lei 1054

Fixa Subsídios dos Vereadores para a legislatura 2021/2024

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Lei 1056

Abertura de crédito especial

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Lei 1057

Denominação de Rua Severino de Azevedo Maia (Severo)

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Lei 1058

Denominação de Rua Maria das Vitórias Dantas (Vitorinha)

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Lei 1059

Concede Comenda Dom Adelino Dantas ao Senhor Sílvio Ricardo Gonçalves Andrade de Brito

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Lei 1060

Concede Comenda Dom Adelino Dantas ao Senhor Emanoel Messias da Silva Dantas

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Lei 1061

Concede Comenda Dom Adelino Dantas ao Senhor Ayrton Lucas Dantas de Medeiros

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Lei 1062

Autoriza o Poder Legislativo do Município de Carnaúba dos Dantas/RN a receber e fazer doações de bens móveis, imóveis, sem ônus ou encargos

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Lei 1063

Estima receita e fixa despesa do Município de Carnaúba dos Dantas, para o exercício financeiro de 2021

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Lei nº 1066

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VILA JOÃO DE PAIZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Lei nº 1067

“ESTABELECE O PRIMEIRO DOMINGO DO PERÍODO FESTIVO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS COMO SENDO O DIA ALUSÍVIO DA CAVALGADA DE NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Lei nº 1068

“Inclusão nas placas alusivas a inauguração de Obras Públicas os nomes do Prefeito(a), Vice-Prefeito(a), Presidente da Câmara Municipal e das Autoridades Federais e/ou Estaduais, de onde veio o recurso, no município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências”.

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