Fixação menor salário Servidores Públicos
Reajuste Piso Salarial Prof Magistério
Altera art 27 da Lei 656/2009 Plano de Cargos e Salários
Altera anexos do PPA 2018 a 2021
Denominação Rua Dionízio Vitor de Medeiros
Institui como Patrimônio Cultural Imaterial a Filarmônica Onze de Dezembro
Institui Campanha de Prevenção de Acidentes e doenças ocupacionais, denominada de Abril Verde
Reconhecimento da Associação de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade Lajedo e Adjavcentes - ADCCLA
Cria Programa Cine Câmara
Concede o direito de ausência por 01 (um) dia útil de trabalho aos servidores públicos municipais
A rede municipal de Saúde e Assistência Social do município disponibilizará de avaliação psicológica aos alunos da rede municipal
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da listagem de pacientes
Autoriza o Poder Executivo a proceder á cessão de uso de imóvel para a associação Casa de Amparo "José Bernardo Marimba"
Dispõe sobre reconhecimento da Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Sítios Carnaúba de Baixo e Adjacentes - ACABRAMMM
Institui Conselhos Escolares
Denominação do espaço da Escola Municipal Francisco Macedo Dantas como "Espaço Recreativo Josefa Veneranda Dantas"
Institui regime de plantão hospitalar
Ratifica o Protocolo de intenções firmado entre os Municípios do RN
Denominação Rua Terezinha Azevedo Lucas
Institui Medalha Dona Desinha
Denominação Praça Pública Antonio Cipriano Lopes
Institui Campanha Coração de Mulher
Altera os Art. da Lei 885/2015 - Concessão de Diárias
Institui meu primeiro emprego
Plano Municipal de Saneamento Básico
Conselho Municipal de Segurança Púbica
Concessão incentivos fiscais
Abertura crédito especial Lei Orçamentária Anual
Cria Semana do Empreendedorismo
Criação do Projeto FET - Festival Estudantil de Teatro
