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2019

por Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas publicado 19/07/2019 11h09, última modificação 19/07/2019 11h09
Leis de 2019

Lei 1002

Fixação menor salário Servidores Públicos

Lei 1002 - Leia mais…

Lei 1003

Reajuste Piso Salarial Prof Magistério

Lei 1003 - Leia mais…

Lei 1004

Altera art 27 da Lei 656/2009 Plano de Cargos e Salários

Lei 1004 - Leia mais…

Lei 1005

Altera anexos do PPA 2018 a 2021

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Lei 1006

Denominação Rua Dionízio Vitor de Medeiros

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Lei 1007

Institui como Patrimônio Cultural Imaterial a Filarmônica Onze de Dezembro

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Lei 1008

Institui Campanha de Prevenção de Acidentes e doenças ocupacionais, denominada de Abril Verde

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Lei 1009

Reconhecimento da Associação de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade Lajedo e Adjavcentes - ADCCLA

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Lei 1010

Cria Programa Cine Câmara

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Lei 1011

Concede o direito de ausência por 01 (um) dia útil de trabalho aos servidores públicos municipais

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Lei 1012

A rede municipal de Saúde e Assistência Social do município disponibilizará de avaliação psicológica aos alunos da rede municipal

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Lei 1013

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da listagem de pacientes

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Lei 1014

Autoriza o Poder Executivo a proceder á cessão de uso de imóvel para a associação Casa de Amparo "José Bernardo Marimba"

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Lei 1015

Dispõe sobre reconhecimento da Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Sítios Carnaúba de Baixo e Adjacentes - ACABRAMMM

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Lei 1016

Institui Conselhos Escolares

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Lei 1017

Denominação do espaço da Escola Municipal Francisco Macedo Dantas como "Espaço Recreativo Josefa Veneranda Dantas"

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Lei 1018

Institui Junho Violeta

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Lei 1020

Institui regime de plantão hospitalar

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Lei 1021

Ratifica o Protocolo de intenções firmado entre os Municípios do RN

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Lei 1024

Denominação Rua Terezinha Azevedo Lucas

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Lei 1025

Medalha Dona Desinha

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Lei 1025

Institui Medalha Dona Desinha

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1026

Denominação Praça Pública Antonio Cipriano Lopes

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1028

Institui Campanha Coração de Mulher

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1038

Altera os Art. da Lei 885/2015 - Concessão de Diárias

1038 - Leia mais…

1039

Institui meu primeiro emprego

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Lei 1042

Plano Municipal de Saneamento Básico

Lei 1042 - Leia mais…

Lei 1043

Programa Bolsa Estágio

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Lei 1044

Conselho Municipal de Segurança Púbica

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Lei 1045

Concessão incentivos fiscais

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Lei 1046

Abertura crédito especial Lei Orçamentária Anual

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Lei 1047

Cria Semana do Empreendedorismo

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Lei 1048

Criação do Projeto FET - Festival Estudantil de Teatro

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