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2018

por Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas publicado 17/07/2019 10h01, última modificação 17/07/2019 10h01
Leis Municipais de 2018

Lei 949

Convênio com Associação Casa de Amparo e Proteção ao Idoso "José Bernardo Marimba"

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Lei 950

Piso Salarial Profissional do Magistério Público

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Lei 951

Menor Salário dos Servidores

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Lei 952

Remuneração de pessoal - contratados

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Lei 953

Convênio com Associação de Desenvolvimento Cultural Dom José Adelino Dantas

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Lei 954

Banco de Idéias Legislativas

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Lei 955

Reconhecimento da Associação Comunitária da Comunidade Rajada - ACCR, como utilidade pública.

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Lei 956

Reconhecimento da Associação de Desenvolvimento Comunitário do Ermo - ADCE, como utilidade pública.

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Lei 957

Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Cultural Dom José Adelino Dantas

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Lei 958

Denominação de Rua Antônio Lucas Filho

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Lei 959

Denominação de Rua Vereador Chico Vitor

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Lei 960

Denominação de Rua Vereador Antônio Tomé

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Lei 961

Dispõe sobre o uso dos espaços públicos de publicidade para campanhas educativas

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Lei 962

Cria feira de artes e artesanatos - Carnaúba dos Dantas

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Lei 963

Denominação de Praça Pública Antônio Justino Dantas

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Lei 964

Cria o Programa Prata da Casa

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Lei 965

Fiscalização dos Convênios Municipais

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Lei 966

Institui participação popular - Conselhos Municipais

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Lei 967

Proíbe o exercício irregular - guardador de veículo

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Lei 968

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da lista de Ruas

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Lei 969

Institui no calendário oficial o Junho Vermelho

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Lei 970

Institui Semana da Gestão Ambiental

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Lei 971

Autoriza o Poder Público a instituir na rede pública de ensino atividades de Psicomotricidade Relacional

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Lei 972

Institui o dia 21 de Setembro como dia de luta das pessoas com deficiência

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Lei 974

Institui Programa de Coleta Seletiva

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Lei 975

Regularização e prazos registro de covas /sepulturas

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Lei 976

Institui Seminário anual para elaboração do Plano de Desenvolvimento Rural

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Lei 977

Criação, Composição, competência do Conselho Municipal de Esporte Amador

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Lei 978

Autoriza o Poder Executivo a dar destino a bens móveis inservíveis

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Lei 979

Dispõe sobre o Fundo Municipal de Turismo

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Lei 980

Denominação de Rua Joca de Buchudo

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Lei 981

Denominação de Rua Solange Cristina

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Lei 982

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Norte, através da Polícia Militar

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Lei 983

Denominação de Rua Pedro de Miguelzinho

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Lei 984

Autoriza o Poder Executivo a dar destino a bens móveis inservíveis, sucateados e não aproveitados, não arrematados em leilão

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Lei 985

Denominação de Centro de Apoio do Povoado Ermo "Francisco Adelino Filho Chiquinho Barulhão"

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Lei 986

Denominação Rua Olau Araújo

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Lei 987

Denominação de Rua João Felipe

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Lei 988

Denominação de Rua Raimundo Pimenta

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Lei 989

Denominação de Rua Sebastião Inácio Medeiros

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Lei 990

Comenda Grupo Projeto Bem Viver

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Lei 991

Comenda ao Jovem Alexandre Dantas de Medeiros

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Lei 992

Comenda ao Jovem José Manoel Dantas Júnior

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Lei 993

Comenda ao jovem Carlos Rafael Dantas

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Lei 994

Comenda ao Senhor Marciano Dantas de Medeiros

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Lei 995

Regulamenta o inciso II, Art 157 da Lei Municipal nº 423/2001 - Estatuto do Servidor

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Lei 996

Proíbe a inauguração e a entrega de obras incompletas

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Lei 997

Denominação de Vila Santa Luzia

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Lei 998

Denominação Rua Maria da Hungria

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Lei 999

Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias

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Lei 1000

Altera o anexo único da Lei Municipal nº 877/2015

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