Convênio com Associação Casa de Amparo e Proteção ao Idoso "José Bernardo Marimba"
Piso Salarial Profissional do Magistério Público
Menor Salário dos Servidores
Remuneração de pessoal - contratados
Convênio com Associação de Desenvolvimento Cultural Dom José Adelino Dantas
Banco de Idéias Legislativas
Reconhecimento da Associação Comunitária da Comunidade Rajada - ACCR, como utilidade pública.
Reconhecimento da Associação de Desenvolvimento Comunitário do Ermo - ADCE, como utilidade pública.
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Cultural Dom José Adelino Dantas
Denominação de Rua Antônio Lucas Filho
Denominação de Rua Vereador Chico Vitor
Denominação de Rua Vereador Antônio Tomé
Dispõe sobre o uso dos espaços públicos de publicidade para campanhas educativas
Cria feira de artes e artesanatos - Carnaúba dos Dantas
Denominação de Praça Pública Antônio Justino Dantas
Cria o Programa Prata da Casa
Fiscalização dos Convênios Municipais
Institui participação popular - Conselhos Municipais
Proíbe o exercício irregular - guardador de veículo
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da lista de Ruas
Institui no calendário oficial o Junho Vermelho
Institui Semana da Gestão Ambiental
Autoriza o Poder Público a instituir na rede pública de ensino atividades de Psicomotricidade Relacional
Institui o dia 21 de Setembro como dia de luta das pessoas com deficiência
Institui Programa de Coleta Seletiva
Regularização e prazos registro de covas /sepulturas
Institui Seminário anual para elaboração do Plano de Desenvolvimento Rural
Criação, Composição, competência do Conselho Municipal de Esporte Amador
Autoriza o Poder Executivo a dar destino a bens móveis inservíveis
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Turismo
Denominação de Rua Joca de Buchudo
Denominação de Rua Solange Cristina
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Norte, através da Polícia Militar
Denominação de Rua Pedro de Miguelzinho
Autoriza o Poder Executivo a dar destino a bens móveis inservíveis, sucateados e não aproveitados, não arrematados em leilão
Denominação de Centro de Apoio do Povoado Ermo "Francisco Adelino Filho Chiquinho Barulhão"
Denominação Rua Olau Araújo
Denominação de Rua João Felipe
Denominação de Rua Raimundo Pimenta
Denominação de Rua Sebastião Inácio Medeiros
Comenda Grupo Projeto Bem Viver
Comenda ao Jovem Alexandre Dantas de Medeiros
Comenda ao Jovem José Manoel Dantas Júnior
Comenda ao jovem Carlos Rafael Dantas
Comenda ao Senhor Marciano Dantas de Medeiros
Regulamenta o inciso II, Art 157 da Lei Municipal nº 423/2001 - Estatuto do Servidor
Proíbe a inauguração e a entrega de obras incompletas
Denominação de Vila Santa Luzia
Denominação Rua Maria da Hungria
Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias
Altera o anexo único da Lei Municipal nº 877/2015
