Você está aqui: Página Inicial / Leis / Leis Municipais / 2016

2016

por Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas publicado 23/07/2019 12h14, última modificação 23/07/2019 12h14
Leis Municipais de 2016

Lei 890

Fixação menor salário mínimo

Lei 890 - Leia mais…

Lei 891

Reajuste Piso Salarial

Lei 891 - Leia mais…

Lei 892

Altera parágrafos da Lei Municipal 684 de 2010 - Código de Postura

Lei 892 - Leia mais…

Lei 893

Denominação de Rua Antonio Paulo Dantas

Lei 893 - Leia mais…

Lei 894

Parcelamento do solo para fins urbanos

Lei 894 - Leia mais…

Lei 895

Institui no calendário oficial de eventos o "Setembro Dourado"

Lei 895 - Leia mais…

Lei 897

Dispõe sobre sistema único de Assistência Social

Lei 897 - Leia mais…

Lei 898

Cria Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Lei 898 - Leia mais…

Lei 899

Estadualizar estrada vicinal

Lei 899 - Leia mais…

Lei 900

Altera Lei 885/2015 regulamenta a concessão de diárias

Lei 900 - Leia mais…

Lei 901

Dispõe sobre o acesso de informações

Lei 901 - Leia mais…

Lei 902

Estadualizar estradas vicinais

Lei 902 - Leia mais…

Lei 903

Nova redação ao Art. 5 da Lei 620/2008 alterando composição do Conselho de Habitação

Lei 903 - Leia mais…

Lei 904

Institui Plano Municipal Sócio Educativo

Lei 904 - Leia mais…

Lei 905

Comenda a Senhora Regina Eleonora Dantas

Lei 905 - Leia mais…

Lei 906

Comenda a Senhora Maria Adelaide Dantas Neta de Souza

Lei 906 - Leia mais…

Lei 907

Denominação Rua Cícero de Elvira

Lei 907 - Leia mais…

Lei 908

Denominação de Rua Ana Cândida de Araújo

Lei 908 - Leia mais…

Lei 909

Denominação de Rua Severina Dantas de Medeiros

Lei 909 - Leia mais…

Lei 910

Denominação de Rua Dona Biba

Lei 910 - Leia mais…

Lei 911

Comenda a Senhora Maria Amélia de Jesus Santos

Lei 911 - Leia mais…

Lei 912

Comenda ao Senhor Manoel Venâncio Dantas

Lei 912 - Leia mais…

913

Proíbe o uso de símbolos e logomarcas

913 - Leia mais…

Lei 914

Dispõe sobre competência e funcionamento do Conselho de Assistência Social CMAS

Lei 914 - Leia mais…

Pesquisar no BuscaLeg
Logotipo do BuscaLeg - Buscador Legislativo