2014

por Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas publicado 23/07/2019 12h12, última modificação 23/07/2019 12h12
Leis Municipais de 2014

Lei nº 856

DISPÕE SOBRE OS SALÁRIOS DOSSERVIDORES DA PREFEITURA DECARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 857

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO (CMDRSS), REVOGA A LEI 307/1993, QUE INSTITUI OS CONSELHOS MUNICIPAIS DO FUMAC E O DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 858

LEI MUNICIPAL 858 - LDO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO

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Lei nº 859

CONCEDE COMENDA DOM JOSÉADELINO DANTAS AO JOVEM ADAILTOSANTOS DA SILVA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 860

DENOMINA DE CENTRO CULTURAL ETURISMO “MESTRE FRANÇA”, O ATUALCENTRO DE ARTESANATO DECARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 861

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito especial e dá outras providências.

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Lei n° 862

Dispõe sobre a alteração do Anexo de MetasFiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias paraa elaboração do Orçamento Geral do Municípiode Carnaúba dos Dantas - RN para o exercíciode 2015, e dá outras providências.

Lei n° 862 - Leia mais…

Lei nº 863

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E DA LICENÇA PATERNIDADE DAS FUNCIONÁRIAS E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA REDEB MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei nº 863 - Leia mais…

Lei nº 864

Dispõe sobre a regulamentação dos Benefícios Eventuais no âmbito da política pública de assistência social do Município de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Lei nº 864 - Leia mais…

Lei Complementar nº 035

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2007, ECONCEDE NOVO PISO SALARIAL AOSAGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EAGENTES DE ENDEMIAS.

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Lei Complementar nº 036

Atualiza o Código Tributário do Município deCarnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande doNorte.

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