2014
Lei nº 856
DISPÕE SOBRE OS SALÁRIOS DOSSERVIDORES DA PREFEITURA DECARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 857
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO (CMDRSS), REVOGA A LEI 307/1993, QUE INSTITUI OS CONSELHOS MUNICIPAIS DO FUMAC E O DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Lei nº 859
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉADELINO DANTAS AO JOVEM ADAILTOSANTOS DA SILVA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Lei nº 860
DENOMINA DE CENTRO CULTURAL ETURISMO “MESTRE FRANÇA”, O ATUALCENTRO DE ARTESANATO DECARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Lei n° 862
Dispõe sobre a alteração do Anexo de MetasFiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias paraa elaboração do Orçamento Geral do Municípiode Carnaúba dos Dantas - RN para o exercíciode 2015, e dá outras providências.
Lei nº 863
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E DA LICENÇA PATERNIDADE DAS FUNCIONÁRIAS E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA REDEB MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei nº 864
Dispõe sobre a regulamentação dos Benefícios Eventuais no âmbito da política pública de assistência social do Município de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 035
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2007, ECONCEDE NOVO PISO SALARIAL AOSAGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EAGENTES DE ENDEMIAS.
Lei Complementar nº 036
Atualiza o Código Tributário do Município deCarnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande doNorte.
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