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2013

por Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas publicado 23/07/2019 12h12, última modificação 23/07/2019 12h12
Leis Municipais de 2013

Lei 823

Salário dos Servidores da Prefeitura Municipal

Lei 823 - Leia mais…

Lei 824

Institui o Controle Interno do Poder Executivo

Lei 824 - Leia mais…

Lei 825

Acrescenta Art a Lei 423/2001

Lei 825 - Leia mais…

Lei 826

Contratação de Pessoal por tempo determinado

Lei 826 - Leia mais…

Lei 828

Concede Comenda ao Sr. Antonio Afonso de Azevedo

Lei 828 - Leia mais…

Lei 829

Concede Comenda ao Sr. Antônio Paulo Dantas

Lei 829 - Leia mais…

Lei 830

Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição em favor da Casa de Amparo ao Idoso "José Bernardo Marimba".

Lei 830 - Leia mais…

Lei 831

Institui o Código Sanitário

Lei 831 - Leia mais…

Lei 832

Institui o PROEJA - Programa Municipal de Educação de Jovens e Adultos

Lei 832 - Leia mais…

Lei 834

Institui o dia da Valsa Royal Cinema

Lei 834 - Leia mais…

Lei 835

Concede Comenda a Srª. Francisca de Assis

Lei 835 - Leia mais…

Lei 836

Concede Comenda Srª. Maria Desidéria de Medeiros

Lei 836 - Leia mais…

Lei 837

Concede Comenda ao Sr. Paulo Medeiros

Lei 837 - Leia mais…

Lei 838

Concede Comenda a Srª. Margarida Dantas

Lei 838 - Leia mais…

Lei 839

Concede Comenda a Srª. Auta Rodrigues de Carvalho

Lei 839 - Leia mais…

Lei 840

Concede Comenda ao Sr. Helder Alexandre Medeiros de Macedo

Lei 840 - Leia mais…

Lei 841

Concede Comenda a Srª. Maria Isabel Dantas

Lei 841 - Leia mais…

Lei 842

Concede Comenda a Srª. Emília de Rodat

Lei 842 - Leia mais…

Lei 843

Concede Comenda a Srª. Maria José de Medeiros Dantas

Lei 843 - Leia mais…

Lei 844

Concede Comenda ao Sr. José Vitor de Medeiros

Lei 844 - Leia mais…

Lei 845

Concede Comenda ao Sr. Edmundo Fernandes da Silva

Lei 845 - Leia mais…

Lei 846

Concede Comenda ao Sr. Alexandre Gomes de Medeiros

Lei 846 - Leia mais…

Lei 847

Concede Comenda a Srª. Ruth Dantas das Chagas

Lei 847 - Leia mais…

Lei 848

Concede Comenda a Srª. Maria das Vitórias Dantas

Lei 848 - Leia mais…

Lei 849

Institui o Programa de Coleta Seletiva

Lei 849 - Leia mais…

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