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Vereadores aprovam aumento dos servidores municipais de Carnaúba dos Dantas

por Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas publicado 26/03/2015 12h35, última modificação 26/03/2015 12h35
Reunidos na tarde da terça-feira (24), os Vereadores de Carnaúba dos Dantas: Pepeto (presidente), Dué Azevedo (vice), Josiene de Fabinho (1ª secretária), Marfran Santos (2º secretário), Marli de Medeirão, Juliana de Souza, Maria de Ramalho, Gilson Dantas e Hemerson Felinto aprovaram, por unanimidade, vários projetos de interesse da comunidade, destacadamente os Projetos de Leis nºs 002 e 003/2015, de autoria do Poder Executivo, que tratam dos reajustes salariais dos servidores do magistério e das demais secretarias municipais. Os aumentos têm efeito retroativo a janeiro/2015.
Veja abaixo a relação das matérias aprovadas:
  
PROJETO DE LEI Nº 001/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE CRIA CARGOS E ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº679/2010, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO,ORGANIZAÇÃO,QUANTIDADE DE CARGOS E FUNÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 002/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO MENOR SALÁRIO DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 003/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALÁRIAL PROFISSIONAL DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 005/2015, DE AUTORIA DO EDIL FRANCISCO SILVERIO DE MEDEIROS QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DO CADASTRO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICIPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 006/2015, DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE INSTITUI A PREMIAÇÃO FINANCEIRA DE INCENTIVO À MELHORIA DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ AOS PROFISSIONAIS QUE SE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO Nº 001/2015- DE AUTORIA DA EDIL JULIANA DE SOUZA MEDEIROS, QUE REQUER DO EXCELÊNTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - SERGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO A ESTA CASA LEGISLATIVA A LISTA DE CONTRATADOS COM SUAS FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS.
REQUERIMENTO Nº 002/2015- DE AUTORIA DO EDIL JOSE DE AZEVEDO DANTAS REQUER DO Exmº Sr. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ROBISON MESQUITA FARIA E DO EXMº. SR. DEPUTADO ESTADUALRICARDO MOTTA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO ERMO COM A RN 288 (IMEDIAÇÕES DO POSTO FISCAL).
REQUERIMENTO Nº 003/2015- DE AUTORIA DO EDIL JOSE DE AZEVEDO DANTAS, REQUER DO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ROBISON MESQUITA FARIA E DO EXMº. SR. DEPUTADO ESTADUALRICARDO MOTTA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 004/2015- DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ROBISON MESQUITA FARIA E DO EXMº. SR. DEPUTADO ESTADUAL RICARDO MOTTA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE DUAS MOTOCICLETAS PARA USO DA POLICIA MILITAR DO NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTOS Nº 005 AO 015/2015- DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE REQUER DOS  EXMºS. SRS. SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS O RNQUE SEJA REALIZADA UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA INSTALAÇÃO DE UM TELEFÉRICO QUE PERCORRERÁ O CAMINHO DO ALTO DO MONTE DO GALO ATÉ A PRAÇA DOS ROMEIROS, NO BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS, EM CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
REQUERIMENTOS Nº 016 AO 027/2015- DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. SENADOR, DEPUTADOS FEDERAIS E MINISTRO DA EDUCAÇÃOQUE INTENSIFIQUE APOIO JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARACONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO C – DENTRO DO PROGRAMA PROINFÂNCIA, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
REQUERIMENTO Nº 028/2015- DE AUTORIA DO EDIL HEMERSON FELINTO JOSÉ DANTAS, QUE REQUER DA ILMª. SRª. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JUCILENE DA COSTA BARBOSA DA SILVA, COM A SEGUINTE SOLICITAÇÃO:
  1. QUE SEJA ENCAMINHADA AO PODER LEGISLATIVO A RELAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS VINCULADOS A ESTA SECRETARIA, DISCRIMINANDO QUAIS AS AÇÕES FORAM DESENVOLVIDAS EM 2014;
  2. SALDOS BANCÁRIOS DE TODAS AS CONTAS DOS REFERIDOS PROGRAMAS, EM 31/12/2014.
INDICAÇÃO Nº 014/2015 DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, QUE SOLICITA DO EXMº SR.PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA QUE SEJA DISPONIBILIZADO AQUI EM NOSSO MUNICÍPIO UM POSTO DE ATENDIMENTO DO TRE PARA RETIRADA DE TÍTULO ELEITORAL.
INDICAÇÃO Nº 015/2015 DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, QUE SOLICITA DO EXMº SR.PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAINSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA WILSON LUIS DE SOUZA - BAIRRO SÃO JOSÉ, NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DA SRª. MARIA DE VILANI.
INDICAÇÃO Nº 016/2015 DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA, QUE SOLICITA DO EXMº SR. JORIAN PEREIRA DOS SANTOS – DIRETOR DA 9ª DIRED (DIRETORIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA) E DA ILMª SRª MARIA DAS VITÓRIAS DANTAS - DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL “TEODORA ADONIS”, QUE SEJA FEITA DE CARÁTER DE URGÊNCIA/URGENTÍSSIMA REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA ESTADUAL “TEODÓRA ADONIS” NO POVOADO RAJADA, MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS.
INDICAÇÃO Nº 017/2015 DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA, QUE SOLICITA DO EXMº SR. ROBINSON MESQUITA DE FARIAS – GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E AO ILMº SR. JOSÉ MAIRTON FIGUEIREDO DA FRANÇA – SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, QUE MOVAM AÇÕES NO SENTIDO DE PERFURAR UM POÇO TUBULAR NO POVOADO RAJADA, MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 018/2015 DE AUTORIA DO EDIL HEMERSON FELINTO JOSÉ DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPALQUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E LOMBADAS DO NOSSO MUNICÍPIO, COM TINTA APROPRIADA.

INDICAÇÃO Nº 019/2015 DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, QUE SOLICITA DO EXMº SR. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA –PREFEITO MUNICIPALQUE SEJA FEITO UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 002/2015, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015 CONCEDENDO AUMENTO PROPORCIONAL AOS DEMAIS SERVIDORES QUE NÃO FORAM CONTEMPLADOS PELO PROJETO DE LEI Nº 002/2015 E LEI Nº 003/2015.
MOÇÕES NºS 032 AO 037/2015 DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS SENHORES
-JOSÉ DESIDÉRIO DOS SANTOS, mais conhecido por ZÉ BOLINHO, ocorrido no dia 10 de Março de 2013.
-TEREZINHA PAULINO DANTAS, mas conhecida por TEREZINHA DE JOEL,ocorrido no dia 19 de Março de 2015.
-DEUSDETE AZEVEDO,  ocorrido no dia 19 de Março de 2015.
-JORGE LUIZ DA SILVA DANTAS, ocorrido no dia 20 de Março de 2015.
-RITA MARIA DE JESUS, mas conhecida por DONA LIÁ, ocorrido no dia 21 de Março de 2015.
-ODETE OLIVEIRA DOS SANTOS, ocorrido no dia 23 de Março de 2015.
MOÇÃO Nº 038/2015 DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLUASO A SRª VERA LÚCIA BEZERRA CARLOS, PELA NOMEAÇÃO COMO DIRETORA NO INSTITUTO MUNICIPAL “JOÃO CÂNDIDO FILHO”.
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