Ordem do dia da 9ª Sessão Ordinária

por Julio Cesar Dantas dos Santos publicado 16/04/2025 10h54, última modificação 16/04/2025 10h54
Acompanhe as matérias que serão Votadas na 9ª Sessão Ordinaria de 2025.
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
Institui o mês de Abril Laranja como o mês dedicado à conscientização e prevenção da crueldade contra os animais no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN.
2 - Requerimento nº 9 de 2025
Autor: Jemmifran Dantas
O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, ao Senhor Presidente, que após ouvido o Plenário, seja incluso em regime de urgência dos Projetos de Lei encaminhados pelo Poder Executivo Municipal por meio do Ofício nº 092/2025 – PMCD/RN.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI Nº 1.335, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI Nº 1.335, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Marfran Medeiros
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE À SENHORA ARIANE BEZERRA DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
6 - Indicação nº 77 de 2025
Autor: Jardel Dantas
Indico a criação de uma Guarda Municipal Motorizada, com o objetivo de ampliar a segurança pública, proporcionar maior agilidade no atendimento às ocorrências e fortalecer a presença do poder público nos bairros e áreas rurais do município.
7 - Indicação nº 78 de 2025
Autor: Jardel Dantas
Indico que seja realizada a revitalização do Centro Comercial Antônio Azevedo (Mini Shopping), localizado no centro da cidade, próximo aos quiosques, com o objetivo de melhorar a infraestrutura, valorizar o comércio local e proporcionar mais conforto aos consumidores e comerciantes.
8 - Indicação nº 79 de 2025
Autor: Jardel Dantas
Indico a construção de um pórtico na entrada da comunidade Rajada, contendo a identificação da comunidade e do município de Carnaúba dos Dantas, com o objetivo de valorizar a localidade e promover sua visibilidade turística e cultural.
9 - Indicação nº 80 de 2025
Autor: Luciano Dantas
Indico que seja providenciada a sinalização horizontal e vertical, bem como a pintura de faixas de pedestres no trecho recentemente recapeado, que se estende da ponte sobre o Rio Maribondo até o posto de combustíveis localizado no Monte do Galo, em Carnaúba dos Dantas/RN.
10 - Indicação nº 81 de 2025
Autor: Luciano Dantas
Indico que seja providenciada a sinalização dos dois redutores de velocidade (quebra-molas) instalados no pontilhão recentemente reconstruído no Sítio Carnaúba de Baixo, zona rural do município de Carnaúba dos Dantas.
11 - Indicação nº 82 de 2025
Autor: Jardel Dantas
Indico a aquisição de um transporte exclusivo destinado ao translado de atletas carnaubenses para eventos esportivos de âmbito regional, estadual e nacional, a fim de apoiar a participação e o desenvolvimento do esporte local.
12 - Indicação nº 83 de 2025
Autor: José Lúcio
Indico ao Poder Executivo Municipal, Que seja destinado um local para casa dos Artesãos de Carnaúba dos Dantas.
13 - Indicação nº 84 de 2025
Autor: Jemmifran Dantas
Indica que seja concluída a pavimentação da Rua Naninha Lucas, situada no Conjunto Seu Anísio, bairro São José, visando melhorar a infraestrutura viária e a qualidade de vida dos moradores.
14 - Indicação nº 85 de 2025
Autor: Jemmifran Dantas
Indica que seja realizada a poda das árvores localizadas na praça situada em frente ao Instituto Municipal João Cândido Filho, com o objetivo de garantir segurança, visibilidade e conforto à população que utiliza o local.
15 - Indicação nº 86 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
Indica à Sra. Natécia Shiley Nunes, Chefe do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte – DER/RN, e ao Sr. Wellington Sena Lobato, Diretor da Divisão de Conservação e Melhoramentos do DER/RN, que sejam realizados, com urgência, os reparos e serviços de manutenção das pontes situadas na RN-288 – Rodovia Valdemar Cândido de Medeiros, especialmente nos trechos que cortam as comunidades Sítio Água Doce e Xique-Xique.