Ordem do Dia da 4ª Sessão Ordinaria de 2025

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2025 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS) NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REQUERIMENTO 003/2025 – DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, QUE REQUER, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DESTA AO EXMº SR. KLEBER RODRIGUES – DEPUTADO ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE, COM CÓPIA À EXMª SRA. FÁTIMA BEZERRA – GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SOLICITANDO UM ESCLARECIMENTO SOBRE A ATUAÇÃO DO ITEP E A DISPONIBILIZAÇÃO DA EMISSÃO DE IDENTIDADES NAS CÂMARAS MUNICIPAIS.

INDICAÇÃO 028/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, QUE INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA REGIÃO DO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ, PRÓXIMO AO CONJUNTO HABITACIONAL SEU ANÍSIO, ABRANGENDO A ÁREA DA RUA SINHÁ RITA ATÉ O PSF PARTEIRA ELITA DANTAS.

INDICAÇÃO 029/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA, QUE INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE URGENTE DA CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE ESGOTO NA RUA JUVENAL LAMARTINE, NO BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS, ESPECIALMENTE NA ÁREA PRÓXIMA À OFICINA DO SR. SAULO PEDRO.

INDICAÇÃO 030/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS MARIA DAS VITÓRIAS E JOSÉ LÚCIO SILVA, QUE INDICAM QUE SEJA AGILIZADO O PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO BENES LEOCÁDIO, DESTINADA À PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA RN-288 ATÉ A SEDE DO POVOADO ERMO E DE DIVERSAS RUAS DO POVOADO RAJADA.

INDICAÇÃO 031/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, QUE INDICA QUE SEJA DESIGNADO UM RESPONSÁVEL PARA A VIGILÂNCIA E CONTROLE DO LIXÃO MUNICIPAL, GARANTINDO O CORRETO GERENCIAMENTO DO DESCARTE DE RESÍDUOS.

INDICAÇÃO 032/2025 – DE AUTORIA DO EDIL LUCIANO FRANCIMARIO DANTAS, QUE INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA REGIÃO DO SÍTIO CARNAÚBA DE BAIXO, NAS PROXIMIDADES DO SÍTIO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

INDICAÇÃO 033/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, QUE INDICA QUE, DENTRO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO HENRIQUE DANTAS, SEJA RESERVADO UM ESPAÇO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA PARA A POPULAÇÃO.

INDICAÇÃO 034/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, QUE INDICA AO SENHOR PREFEITO E AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE REDES OU TELAS DE PROTEÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES JOSÉ PEREIRA DA SILVA (ZÉ OI), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

INDICAÇÃO 035/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, QUE INDICA QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NA RUA 13 DE MAIO, NAS PROXIMIDADES DA RUA ANTÔNIO CÂNDIDO DE MEDEIROS, E NA RUA JOSÉ FERNANDES, NAS PROXIMIDADES DA RUA JUVENAL LAMARTINE.

INDICAÇÃO 036/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, INDICA À KLEYTON MEDEIROS - PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS E A THALIA DE CASSIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES PÚBLICOS DE CARNAÚBA DOS DANTAS, QUE SEJAM INSTALADOS COLETORES DE LIXO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA ZONA URBANA E ZONA RURAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, BEM COMO SEJAM ADQUIRIDOS COLETORES MAIORES PARA ALGUMAS ÁREAS.

MOÇÃO 019/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A ILMª SRª. CARMEM MARIA DE MEDEIROS DANTAS, DIRETORA DO SETOR DE REGULAÇÃO EM SAÚDE DO SUS NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PELO SEU COMPROMISSO E DEDICAÇÃO NA OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA, ESPECIALMENTE NA AGILIDADE DA LISTA DE ESPERA PARA EXAMES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.