Ordem do Dia

por Julio Cesar Dantas dos Santos — última modificação 08/07/2024 12h09
Acompanhe as Matérias que serão votadas na 14ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2024.
Ordem do Dia
PROJETO DE LEI Nº 026/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE “INSTITUI O MAIO LARANJA, MÊS DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E A ESCUTA ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010 E 011/2024 – DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA “DONA DESINHA” AS SENHORAS INALVA DANTAS E RÚBIA RAQUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 019/2024 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. ROGÉRIO MARINHO – SENADOR, SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA O MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS COMO RETO ESCAVADEIRA, TRATOR DE PNEU, ESCLEP COM ARRASO E SALADEIRA PARA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
REQUERIMENTO N° 020/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DA ILMª SRª. CAMILA THAISA SOUZA CARNEIRO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE SINAL DE WIFI OU CELULAR COM DADOS MÓVEIS NAS AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO N° 052/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA PROGRAMAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AOS 100 ANOS DO INÍCIO DAS PESQUISAS ARQUEOLÓGICAS, ATRAVÉS DE JOSE DE AZEVEDO DANTAS, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, GEOPARQUE SERIDÓ.
INDICAÇÃO N° 053/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DE TODOS OS CANTEIROS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, IDENTIFICANDO AQUELES QUE ESTÃO NECESSITANDO DE REVITALIZAÇÃO, PARA QUE, POSTERIORMENTE, SEJAM EXECUTADAS AS DEVIDAS MELHORIAS.
INDICAÇÃO N° 054/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA CONSTRUÍDO 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA ANTÔNIO CÂNDIDO DE MEDEIROS – MAS PRECISAMENTE EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR GOIABINHA E OUTRA NA RESIDÊNCIA DO SENHOR JUQUINHA - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
MOÇÃO N° 040/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIZETE APARECIDA SANTOS, OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DE 2024.