Ordem do Dia

por Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas publicado 13/04/2021 15h46, última modificação 13/04/2021 15h46

ACOMPANHE AS MATÉRIAS QUE SERÃO VOTADAS NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021.

 

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2021 – DE AUTORIA DOS EDIS CLÉSIO NELSON DANTAS E JOSÉ LÚCIO SILVA QUE MODIFICA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 019/2021 DE 06 DE ABRIL DE 2021 – QUE RECONHECE AS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, ESTÚDIOS DE MUSCULAÇÃO E DE ESPORTES, ARTES MARCIAIS E CONGÊNERES, DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, VOLTADOS À ATIVIDADE FÍSICA COMO SERVIÇO ESSENCIAL À SAÚDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

 

PROJETO DE LEI Nº 018/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE RECONHECE AS ATIVIDADES DE IGREJAS, TEMPLOS E CONGÊNERES ONDE SE REALIZEM QUALQUER TIPO DE CULTO OU CERIMÔNIA RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN COMO ATIVIDADE ESSENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI Nº 019/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE RECONHECE AS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, ESTÚDIOS DE MUSCULAÇÃO E DE ESPORTES, ARTES MARCIAIS E CONGÊNERES, DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, VOLTADOS À ATIVIDADE FÍSICA COMO SERVIÇO ESSENCIAL À SAÚDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ ONALDO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ELIAS DE AQUINO SOLTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

REQUERIMENTO Nº 030/2021 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A LOCALIZAÇÃO DOS TERRENOS QUE PERTENCEM AO MUNICÍPIO INCLUINDO ZONA RURAL – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

 

INDICAÇÃO Nº 109/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) PRÉDIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

 

INDICAÇÃO Nº 110/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PINTURA DA ESTRUTURA DA PRAÇA PÚBLICA QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE AO INSTITUO MUNICIPAL JOÃO CÂNDIDO FILHO (IMJCF) – CENTRO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

 

INDICAÇÃO Nº 111/2021 – DE AUTORIA DOS EDIS CLÉSIO NELSON DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO UMA REFORMA GERAL NA ESCOLA MUNICIPAL “FRANCISCA NEUSA DANTAS” - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

 

INDICAÇÃO Nº 112/2021 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A RECONSTRUÇÃO DOS 02 (DOIS) ÚLTIMOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA) DA RUA JUVENAL LAMARTINE SAÍDA PARA PB, NO FORMATO PLATAFORMA - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

 

INDICAÇÃO Nº 113/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSE GILVAN DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA CONSTRUÍDO (1) MATA-BURRO NO SÍTIO MARIMBONDO, NAS PROPRIEDADES DOS SENHORES BIROQUINHA E CELIDÔNIO - ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

 

INDICAÇÃO Nº 114/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSE GILVAN DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA CHICA PEBA - CONJUNTO SEU ANÍSIO - BAIRRO SÃO JOSÉ - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

 

INDICAÇÃO Nº 115/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSE EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UMA IMPRESSORA E MÁSCARA DESCARTÁVEL N-95, DESTINADA A SALA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO CRAS – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

 

INDICAÇÃO Nº 116/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE SOLICITA DA CONSTRUTORA ASSU EMPREENDIMENTO, QUE SEJA PAGO OS DEVIDOS VALORES DA INSALUBRIDADE AOS FUNCIONÁRIOS QUE ESTÃO A SERVIÇO NO NOSSO MUNICÍPIO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

 

 

MOÇÃO Nº 040/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A SENHORA MARIA DO SOCORRO SILVA, PELO DESEMPENHO E DEDICAÇÃO DAS SUAS FUNÇÕES COMO PROFESSORA.

 

MOÇÃO Nº 041/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DANTAS, PELO DESEMPENHO E DEDICAÇÃO DAS SUAS FUNÇÕES COMO BIBLIOTECÁRIA.

 

MOÇÃO Nº 042/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A SENHORA MÁRCIA DANTAS, PELA RELEVÂNCIA E IMPORTÂNCIA DO TRABALHO SÉRIO QUE É DESENVOLVIDO NA CONDUÇÃO DE TODOS OS ATOS ADMINISTRATIVOS.

 

MOÇÃO Nº 043/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO APOSTOLADO DA ORAÇÃO, PELOS 100 ANOS DE EXISTÊNCIA AQUI EM CARNAÚBA DOS DANTAS.

 

MOÇÃO Nº 044/2021 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ PATROCINIO DE LIMA MOURA, OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2021.

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