Ordem do dia

por Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas publicado 06/04/2021 14h34, última modificação 06/04/2021 14h34

ACOMPANHE AS MATÉRIAS QUE SERÃO VOTADAS NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021. PROJETO DE LEI Nº 015/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS QUE INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “TONHECA DANTAS” NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 026/2021 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA QUE REQUER DO EXMº. SR. MARCOS BRANDÃO – DIRETOR GERAL DO ITEP/RN, QUE SEJA ATUALIZADO OS CARIMBOS USADOS NAS CÉDULAS DE IDENTIDADE, DE ACORDO COM O TERMO OFICIAL E CORRETO QUE FOI DEFINIDO PELA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA É PCD QUE SIGNIFICA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EM TODOS OS LUGARES QUE DISPONIBILIZAM ESSES SERVIÇOS.

REQUERIMENTO Nº 027/2021 – DE AUTORIA DOS EDIS CLÉSIO NELSON DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO DO EXMº. SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, E DA ILMª. SRª. MARIA EUGÊNIA DANTAS – CHEFE DE GABINETE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBICA COM TODOS OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA COMPREENSÃO DO FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

REQUERIMENTO Nº 028/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, DA ILMª SRª. GILDEMARA DANTAS DIAS DA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DO IIMº SR. AIRON BATISTA DANTAS – COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA BOMBA DA LAGOA DE CAPITAÇÃO DO JOÃO HENRIQUE DANTAS, QUE SE ENCONTRA QUEIMADA E DEVIDO AS CHUVAS, TRANSBORDA E OS DEJETOS ESTÁ DIRECIONADO AO LEITO DO RIO CARNAÚBA.

REQUERIMENTO Nº 029/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, DA ILMª SRª NOELY MARIA DE SOUZA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FALTA DE MÉDICOS NOS PSF’S DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, DURANTE ESSES ÚLTIMOS DIAS.

INDICAÇÃO Nº 098/2021 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DA ILMª. SRª. NOELY MARIA DE SOUZA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA INSERIDO NA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 OS ASSISTENTES SOCIAIS, PSICÓLOGOS E TRABALHADORES DO SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) - CARNAÚBA DOS DANTAS.

INDICAÇÃO Nº 099/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSE GILVAN DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA COLOCAÇÃO CORRIMÃO E PARAPEITOS, COMO TAMBÉM SEJA CONSTRUÍDO RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO CALÇADÃO QUE INICIA POR TRÁS DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO HENRIQUE DANTAS ATÉ NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL DO ALTO DO VAQUEIRO, LOCALIZADO NA RUA JUVENAL LAMARTINE – CENTRO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

INDICAÇÃO Nº 100/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSE GILVAN DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIO SÃO JOSÉ, PRÓXIMO A CASA DE SÃO JOSÉ – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

INDICAÇÃO Nº 101/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA CONSTRUÍDA 02 (DUAS) PARADAS DE ÔNIBUS NA RN 288, SENDO 01 (UMA) NAS PROXIMIDADES DA CERÂMICA CHICO DE QUECA E 01 (UMA) NA ENTRADA DO POVOADO ERMO – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

INDICAÇÃO Nº 102/2021 – DE AUTORIA DOS EDIS CLÉSIO NELSON DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

INDICAÇÃO Nº 103/2021 – DE AUTORIA DOS EDIS CLÉSIO NELSON DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO REPARO NO TANQUE D’ÁGUA DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

INDICAÇÃO Nº 104/2021 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA UMA REVISÃO GERAL NA ILUMINAÇÃO DOS POSTES EXISTENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, COM A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE LEDS QUEIMADAS E LUZES QUEBRADAS. AINDA NESSA INDICAÇÃO, PEDIMOS QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA PARA INSTALAÇÃO DE “BRAÇOS COM LUMINÁRIA” NOS POSTES QUE NÃO AINDA NÃO POSSUEM, ISSO NAS VIAS PRINCIPAIS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN — JUVENAL LAMARTINE E TONHECA DANTAS.

INDICAÇÃO Nº 105/2021 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO O CONSERTO PONTE DA RN 288, APÓS O PÓRTICO DA ENTRADA/SAÍDA DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, QUE DÁ ACESSO AO POVOADO ERMO.

INDICAÇÃO Nº 106/2021 – DE AUTORIA DOS EDIS JOSE EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS E MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO ESGOTO A CÉU ABERTO DA RUA IVAN ROQUE, CONJUNTO HABITACIONAL SEU ANÍZIO - BAIRRO SÃO JOSÉ - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

INDICAÇÃO Nº 107/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DA ILMª. SRª. LETÍCIA FREIRE FRANÇA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, QUE SEJA PAGO OS 40% DA INSALUBRIDADE AOS GARIS DO NOSSO MUNICÍPIO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

INDICAÇÃO Nº 108/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE BUSQUE REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO DA RUA PEDRO ALEXANDRE - BAIRRO SÃO JOSÉ - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

MOÇÃO Nº 038/2021 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA PAULA CORTÊS DA SILVA, MAS CONHECIDA POR PAULA DE KINCA OCORRIDO NO DIA 23 DE MARÇO DE 2021.

MOÇÃO Nº 039/2021 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ VICTOR DOS SANTOS , OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2021.

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