ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 004/2025 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REVOGA O ART. 20 E A TABELA II DO ANEXO I DA LEI ORDINÁRIA Nº 885/2015, DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES, SECRETÁRIOS COMISSIONADOS E SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 005/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS, JOSÉ LÚCIO SILVA, MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO ARENINHA MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 006/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEDE DO PODER EXECUTIVO COMO PALÁCIO MUNICIPAL VALDEMAR CÂNDIDO DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 007/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBABRA DE MEDEIROS DANTAS, QUE DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DAS LOCALIDADES PRÓXIMAS AO SÍTIO GALO, ZONA RURAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, COMO: COMUNIDADE/SITIO ESPERA E COMUNIDADE/SITIO GALO, AMBAS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 008/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS) NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 009/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE REGULAMENTA O REGIME E O VALOR DO RESPECTIVO ADICIONAL POR PLANTÃO EVENTUAL DOS SERVIDORES QUE EXERCEM SUA CARGA HORÁRIA EM REGIME DE PLANTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 010/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBDA DOS DANTAS/RN, O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA AS ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL – ESB, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL – EMULTI, NA FORMA ESTABELECIDA PELA PORTARIA Nº 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 692/2011 PARA CRIAR CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2025 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 41/2023, ALTERANDO O QUADRO GERAL DE CARGOS PERMANENTES DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO 002/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA AO EXMº SR. KLEYTON MEDEIROS DANTAS – PREFEITO MUNICIPAL E A ILMº SRº. LUÍS EDUARDO DANTAS – SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ATUALIZADAS E DETALHADAS A RESPEITO DA PROGRAMAÇÃO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE (CÃES E GATOS) E LEVANTAMENTO FINANCEIROS REFERENTES ÀS CIRURGIAS DE CASTRAÇÃO DESSES ANIMAIS DE RUA DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO 010/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, QUE INDICA AO SENHOR PREFEITO, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE BANCOS AO LONGO DO CALÇADÃO DO MONTE DO GALO, NA RUA BARTOLOMEU JUSTINO DANTAS, ATENDENDO A UMA REIVINDICAÇÃO DA POPULAÇÃO.
INDICAÇÃO 011/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS , QUE INDICA AO SENHOR PREFEITO, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO CAMPO DO POVOADO ERMO, ZONA RURAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN.
INDICAÇÃO 012/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, QUE INDICA AO SENHOR PREFEITO, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE COMPREENDE OS CONJUNTOS JOÃO HENRIQUE ATÉ O SITIO ESPERA.
INDICAÇÃO 013/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, QUE INDICA AO SENHOR PREFEITO, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DO PISO DA QUADRA DE ESPORTE JOSÉ FRANCIÉLIO (DEDEZINHO DE AMÉLIA), LOCALIZADA NO POVOADO RAJADA, ZONA RURAL, DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO 014/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE INDICA AO SENHOR PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SALA DE VACINAÇÃO NO PSF NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, SITUADO NO MONTE DO GALO, BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO, QUE ATENDE MAIS DE DUAS MIL PESSOAS, INCLUINDO GESTANTES E CRIANÇAS.
INDICAÇÃO 015/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, QUE INDICA SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO NO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS.
INDICAÇÃO 016/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, QUE INDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, LUÍS EDUARDO DANTAS, QUE SOLICITE À CÂMARA TÉCNICA DA 4ª REGIONAL A PACTUAÇÃO DE SERVIÇOS DE RAIO-X DE TRAUMA E CLÍNICO NO MUNICÍPIO DE PARELHAS.
INDICAÇÃO 017/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, QUE INDICA SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO POVOADO ERMO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS.
INDICAÇÃO 018/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, INDICA QUE SOLICITE À CÂMARA TÉCNICA DA 4ª REGIONAL A PACTUAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRAUMA ORTOPÉDICO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ, NO HOSPITAL TELECITA FREITAS.
INDICAÇÃO 019/2025 – DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS , INDICA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DAS MARCAÇÕES DAS FAIXAS DE PEDESTRES, LOCALIZADAS EM FRENTE À SOCFARM SÃO JOSÉ, NA RUA JUVENAL LAMARTINE.
INDICAÇÃO 020/2025 – DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS , INDICA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DAS MARCAÇÕES DAS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DA APAMI, NA RUA TONHECA DANTAS.
INDICAÇÃO 021/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS DA SILVA, INDICA QUE QUE SEJA REVISADO O VALOR DAS DIÁRIAS DESTINADAS AOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
INDICAÇÃO 022/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS DA SILVA, INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO CENTRO DA CIDADE DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO 023/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS DA SILVA, INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CANAL DE REDE DE ESGOTO PARA O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ, PRÓXIMO AO CONJUNTO HABITACIONAL SEU ANÍSIO, ABRANGENDO A ÁREA DA RUA SINHÁ RITA ATÉ O PSF PARTEIRA ELITA DANTAS.
INDICAÇÃO 024/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS DA SILVA, INDICA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DAS PAREDES, BANHEIROS E ACESSIBILIDADE DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MACEDO DANTAS, LOCALIZADA NO POVOADO ERMO, ZONA RURAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO 025/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, INDICA QUE À ALCIENE ARAÚJO CRUZ - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DA CAUSA DA MULHER, VISANDO O FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, DEBATES E AÇÕES VOLTADAS PARA OS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 026/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, INDICA QUE À LUIS EDUARDO DANTAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÚBA DOS DANTAS, QUE SEJAM REALIZADAS FORMAÇÕES CONTINUADAS PARA PROFISSIONAIS QUE ATUAM COM SAÚDE DOS TRABALHADORES, ABORDANDO DIREITOS E DEVERES, BEM COMO SEJAM FEITAS MAIS ESTRATÉGIAS DE ALCANÇÁ-LOS E O FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 027/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, INDICA QUE À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS QUE SEJA IMPLEMENTADO O REGISTRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES VIA PAINEL ELERÔNICO, BEM COMO A ADOÇÃO DE ASSINATURAS DIGITAIS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.
MOÇÃO 017/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO GREGÓRIO DANTAS OCORRIDO NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
MOÇÃO 018/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA AZEVEDO DANTAS, QUE ERA MAIS CONHECIDA COMO DONA DUDUCA OCORRIDO NO DIA 02 DE MARÇO DE 2025.