Ordem do dia
PROJETO DE LEI N° 027/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DIGITAL EMPRESA AMIGA DA SAÚDE DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI N° 028/2024 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TURISMO PEDAGÓGICO PELA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI N° 033/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE “INSTITUI SELO VIRTUAL DE EMPRESA PROMOTORA DA SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI N° 034/2024 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI Nº 1.271/2023, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2024”.
PROJETO DE LEI N° 035/2024 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE INSTITUI A FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO ARTESANATO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 036/2024 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, DE URGÊNCIA QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI 1.271/2023, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
REQUERIMENTO Nº 026/2024 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA QUE REQUER DA EXMª SRª. ZENAIDE MAIA – SENADORA, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$.: 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA O MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ADAPTADO E TECNOLOGIAS ASSISTIVAS PARA O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO MARLO VITOR MEDEIROS DE MELO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
REQUERIMENTO N° 027/2024 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA QUE REQUER DA EXMª SRª. ZENAIDE MAIA – SENADORA, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$.: 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA COORDENADORIA DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
REQUERIMENTO N° 028/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DA MESA DIRETORA, QUE SEJA FEITA REVISÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
REQUERIMENTO N° 029/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NA RETENÇÃO DO IRRF, NO VALOR GLOBAL DE R$: 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).
REQUERIMENTO N° 030/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DA ILMª SRª. CAMILA THAISA SOUZA CARNEIRO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FALTA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAÇÕES DAS PESSOAS QUE TEM PARECER SOCIAL CONSTATANDO AS DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS, COMO DIABETES, PRESSÃO ARTERIAL E PROBLEMAS DE CORAÇÃO.
INDICAÇÃO N° 067/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM COLOCADOS LÂMPADAS NA ENTRADA DO POVOADO SANTO ANTÔNIO – COBRA, NAS PROXIMIDADES DA COMUNIDADE XIQUE-XIQUE - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
MOÇÃO N° 047/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE MANIFESTA VOTO DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO PROFESSOR CIRILO CARLOS JÚNIOR, PELA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO “SIMBOLOGIA DA ARTE RUPESTRE CARNAUBENSE”, NA ESCOLA ESTADUAL JOÃO HENRIQUE DANTAS.
MOÇÃO N° 048/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE MANIFESTA VOTO DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR MANOEL MESSIAS SANTOS DA SILVA, PELA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO “SIMBOLOGIA DA ARTE RUPESTRE CARNAUBENSE”, NA ESCOLA ESTADUAL JOÃO HENRIQUE DANTAS.
2º TURNO DO PROJETO DE LEI N° 021/2024 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE “DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.