Ordem do Dia

por Julio Cesar Dantas dos Santos — última modificação 08/07/2024 12h09
Acompanhe as matérias que serão votadas na 16ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2024.
Ordem do Dia
EM 1º TURNO O PROJETO DE LEI Nº 021/2024 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014 E 015/2024 – DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AOS SENHORES RODOLFO HENRIQUE FREI DO MONTE SANTO E DÉMETRIO DA SILVA MUTZENBERG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 022/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DA ILMª SRª. CAMILA THAIZA SOUZA CARNEIRO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA ILMª SRª ALCIENE SANTOS CRUZ – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA ILMª SRª. RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE AS REFERIDAS SECRETARIAS ADIRAM AO PROGRAMA PERMANENTE REDE AMIGA DA MULHER – PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
REQUERIMENTO Nº 023/2024 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE REQUEREM DO EXMº SR. ROGÉRIO MARINHO – SENADOR FEDERAL, QUE SEJAM VIABILIZADOS RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA O MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER OU PRAÇA PÚBLICA NO CONJUNTO SEU ANÍSIO, MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
REQUERIMENTO Nº 024/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. STEVYSON VALENTIM – SENADOR FEDERAL, QUE SEJAM VIABILIZADOS RECURSOS FINANCEIROS OU AUTORIZADA, VIA USINA ASFÁLTICA, A EXTENSÃO DA MALHA ASFÁLTICA NO ENTORNO DA PRAÇA DOS ROMEIROS - MONTE DO GALO, E/OU DA AVENIDA TONHECA DANTAS, VISANDO O FORTALECIMENTO DO TURISMO RELIGIOSO QUE ORA SE APRESENTA NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO N° 058/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM TROCADAS AS LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS NO TRAJETO DA SUBIDA DO MONTE COMO TAMBÉM SEJA COLOCADO NOVOS BOCAIS ONDE POSSIVELMENTE TENHA CAÍDO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO N° 059/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA ESPAÇO EM UM PRÉDIO DO MUNICÍPIO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA SEDE DO PRIMEIRO CORPO DE BOMBEIRO CIVIL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO N° 060/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA PÚBLICA QUE FICA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO HENRIQUE DANTAS.
INDICAÇÃO Nº 061/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM VIABILIZADOS RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA FEIRA LIVRE, OU SEJA, SEJA FEITA UMA FEIRA COBERTA NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, BEM COMO HAJA UM DIÁLOGO E NOTIFICAÇÃO AOS FEIRANTES QUE DEIXAM AS BARRACAS PERMANENTES DURANTE MESES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
MOÇÃO N° 043/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA OTACIANA DE MEDEIROS DANTAS, OCORRIDO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2024.
MOÇÃO N° 044/2024 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MOACIR EUSTÁQUIO DANTAS, OCORRIDO NO DIA 10 DE JUNHO DE 2024.