Ordem do dia

por Julio Cesar Dantas dos Santos última modificação 05/03/2024 12h17
ACOMPANHE AS MATÉRIAS QUE SERÃO VOTADAS NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.

PROJETO DE LEI N° 005/2024 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE “SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI N° 1.271/2023, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2024” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 

 

PROJETO DE LEI N° 006/2024 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE “INSTITUI O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA PRIMÁRIA A SAÚDE (APS) NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTS/RN” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 

 

PROJETO DE LEI N° 007/2024 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE “INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE COMBATE À PEDOFILIA, AO ABUSO SEXUAL E À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

 

PROJETO DE LEI N° 008/2024 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS O DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO TRANSFEMINICÍDIO - “LEI T", A SER CELEBRADO NO DIA 8 DE MARÇO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

 

PROJETO DE LEI N° 009/2024 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA LEITURA DA BÍBLIA EM TODOS OS ÂMBITOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

REQUERIMENTO Nº 004/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, AO ILMº SR. KLEITON MEDEIROS DANTAS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DO SEBRAE, POSSAM DISPONIBILIZAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM ENERGIA EÓLICA PARA POPULAÇÃO CARNAUBENSE.

REQUERIMENTO Nº 005/2024 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª SRª. CAMILA THAISA SOUZA CARNEIRO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA NÃO DISPONIBILIZAÇÃO DOS PROTOCOLOS DE EXAMES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

 

REQUERIMENTO Nº 006/2024 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO REGULAMENTANDO A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO HOSPITAL ESTELITA DOS SANTOS DANTAS – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

 

INDICAÇÃO Nº 007/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE REQUER DA EXMª SRª. MARIA DE FATIMA BEZERRA – GOVERNADORA DO RIO GRANDE DO NORTE E DO ILMº SR. JORGE ERNESTO PINTO FRAXE – DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS DO RN (DER), QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO DA BR 288 QUE LIGA CARNAÚBA DOS DANTAS A PICUÍ PB. TENDO EM VISTA A NÃO SINALIZAÇÃO DA BR JÁ OCORRIDO DIVERSOS ACIDENTES FATAIS POIS TRATA-SE DE UMA BR QUE LIGA DOIS ESTADOS E COMO TAMBÉM SINALIZAÇÕES NAS SAÍDAS DAS COMUNIDADES POR SER TRAVESSIA DE ESTUDANTES.

 

INDICAÇÃO Nº 008/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA LEVANTADO O MURO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO TAMBÉM SEJA IMPLANTADO REDE DE ENERGIA ELÉTRICA EM TODA SUA EXTENSÃO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

 

INDICAÇÃO Nº 009/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE PROCUREM APOIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DER) PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COMO TAMBÉM TARTARUGAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADES PARA QUE SEJA IMPLANTADAS NA ENTRADA DO SITIO DE JOÃO DE PAIZINHO COMO TAMBÉM A SINALIZAÇÃO DE TODA A BR 288 QUE LIGA CARNAÚBA DOS DANTAS PICUÍ PB - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

 

INDICAÇÃO Nº 010/2024 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA LATERAL DO HOSPITAL MATERNIDADE ESTELITA DOS SANTOS DANTAS, CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

 

INDICAÇÃO Nº 011/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE VIABILIZE A ELABORAÇÃO DE UM MAPEAMENTO DAS RUAS MAIS AFETADAS COM AS CHUVAS E REALIZE UM ESTUDO/EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL NAS MESMAS.

 

INDICAÇÃO Nº 012/2024 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA INSTALADO UM GUARDA-CORPO EM UMA DAS PAREDES DA PRAÇA DO ALTO DO VAQUEIRO, A FIM DE DAR MAIS SEGURANÇA AO LOCAL.

 

INDICAÇÃO Nº 013/2024 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE UM CARRO LIMPA FOSSA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

 

INDICAÇÃO Nº 014/2024 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO UMA RESTAURAÇÃO NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL - CENTRO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

 

MOÇÃO Nº 013/2024 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, MANIFESTA VOTO DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APALUSOS A EQUIPE DO CORPO DE BOMBEIROS DA CIDADE DE CAICÓ EM NOME DO COMANDANTE TENENTE THIAGO ALEXANDRE TERTULIANO DA CUNHA, PELO APOIO INCANSÁVEL NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

 

MOÇÃO Nº 014/2024 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, MANIFESTA VOTO DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APALUSOS A EQUIPE DA TV JCN EM NOME DO SENHOR ANDERSON MEDEIROS DANTAS - JUQUINHA, PELO EXCEPCIONAL TRABALHO REALIZADO EM PROL DA INFORMAÇÃO E DA SEGURANÇA DA COMUNIDADE.