A Câmara Municipal realizou nesta última segunda - feira ( 08/06), a 13ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo de 2020

Acompanhe as Matérias aprovadas na 13ª Sessão Ordinária

EMENDA ADITIVA Nº 001/2020 – DE AUTORIA DO EDIL FABIANO DE ARAÚJO MEDEIROS QUE ADICIONA 2.5 A CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES ENTRE AS PARTES, DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 001/2020.

TERMO DE COMPROMISSO Nº 001/2020 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DE RECURSOS QUE COMPREENDEM AS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DO EXECUTIVO AO LEGISLATIVO (DUODÉCIMO).

REQUERIMENTO Nº 012/2020 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, SOBRE UMA DENÚNCIA REFERENTE A EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CAETANO DANTAS ATRAVÉS DO CONTRATO Nº 042/2019 NO VALOR DE 225.186,98 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL, CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).

INDICAÇÃO Nº 054/2020 – DE AUTORIA DO EDIL FABIANO DE ARAÚJO MEDEIROS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA SER OFERTADO OS SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DO CAR – CADASTRO AMBIENTAL RURAL, PARA OS AGRICULTORES CARNAUBENSES QUE NÃO CONSEGUIRAM TER ACESSO AO IMPORTANTE DOCUMENTO.

INDICAÇÃO Nº 055/2020 – DE AUTORIA DO EDIL FABIANO DE ARAÚJO MEDEIROS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ELABORADO UM EDITAL DE INCENTIVO E APOIO AOS ARTISTAS CARNAUBENSES DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19.

INDICAÇÃO Nº 056/2020 – DE AUTORIA DA EDIL  MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO DO USO DE IVERMECTINA PARA O TRATAMENTO DOS PACIENTES DE COVID-19 EM CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

MOÇÃO Nº 036/2020 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO RAMALHO DANTAS, OCORRIDO NO DIA 02 DE JUNHO DE 2020.