7ª Sessão Ordinária

por Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas publicado 10/03/2021 14h40, última modificação 10/03/2021 14h40

SERÁ REALIZADA NESTA QUINTA – FEIRA (11/03) A 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021, PARA APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI:

PROJETO DE LEI Nº 013/2021 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUPAMENTOS NA ÁREA DAA SAÚDE.

PROJETO DE LEI Nº 014/2021 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.

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