Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas
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Ordem do dia
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Acompanhe as matérias que serão votadas na 5ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2024.No publisher2024/03/26 12:54:34 GMT-3NotíciaOrdem do dia
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ACOMPANHE AS MATÉRIAS QUE SERÃO VOTADAS NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.No publisher2024/03/05 12:17:31 GMT-3NotíciaCurso Nova Lei de Licitação e Regulamentação nos dias 18,19 e 20 de Maio.
https://www.carnaubadosdantas.rn.leg.br/institucional/escola-do-legislativo-carnaubense/2023/curso-nova-lei-de-licitacao-e-regulamentacao-nos-dias-18-19-e-20-de-maio
O objetivo do processo licitatório é assegurar tratamento igualitário entre os licitantes, bem como a justa competição. Sempre deve ser buscada a igualdade de condições entre os concorrentes. A nova Lei de Licitações trouxe a inclusão da modalidade “diálogo competitivo” e, a partir da revogação da Lei 8.666, a retirada das modalidades de convite e tomada de preço.No publisher2023/08/10 13:49:10 GMT-3PastaVisita a Secretária Municipal de Educação.
https://www.carnaubadosdantas.rn.leg.br/institucional/escola-do-legislativo-carnaubense/2023/camara-mirim/2023/reunioes-e-planejamento-para-inicio-do-programa-camara-mirim/visita-a-secretaria-municipal-de-educacao
A Presidente da Câmara Municipal Marli de Medeirão e a equipe da casa Legislativa apresentam o plano de Ações do Programa Câmara Mirim.No publisher2023/07/26 10:35:00 GMT-3Página2023
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Neste ano não houve Plano de Contratação Anual, em virtude das Licitações e Contratos utilizarem a Lei 8.666/93.
No publisher2023/06/07 09:35:00 GMT-3PastaSugestões de Proposta Legislativas
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No publisher2023/05/25 19:20:00 GMT-3PáginaCMCDD e a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
https://www.carnaubadosdantas.rn.leg.br/transparencia/lei-lgpd/politica-de-privacidade-e-protecao-de-dados/cmcdd-e-a-lei-geral-de-protecao-de-dados-lgpd
No publisher2023/05/25 10:36:45 GMT-3PáginaLei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
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No publisher2023/05/25 09:30:36 GMT-3Link Lei LGPD
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Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais: Airley Seleide Dantas/telefone : 99414-8126/Email : secretariadmnstrc@gmail.comNo publisher2023/05/25 09:25:00 GMT-3PastaRegulamentação da LGPD
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Lei Geral de Proteção de Dados
No publisher2023/05/22 19:20:00 GMT-3Pasta Regulamentação da Lei do Governo Digital
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CLIQUE E BAIXE O ARQUIVONo publisher2023/05/22 19:15:00 GMT-3PastaR1
https://www.carnaubadosdantas.rn.leg.br/processo-legislativo/atividades-da-casa/portarias/2021/r1
No publisher2023/05/22 15:29:52 GMT-3WindowR1
https://www.carnaubadosdantas.rn.leg.br/processo-legislativo/atividades-da-casa/portarias/2022/r1
No publisher2023/05/22 15:28:46 GMT-3WindowR1
https://www.carnaubadosdantas.rn.leg.br/processo-legislativo/atividades-da-casa/portarias/2023/r1
No publisher2023/05/22 15:27:24 GMT-3WindowLei Orgânica Municipal
https://www.carnaubadosdantas.rn.leg.br/leis/leis-municipais-1/lei-organica-municipal
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.No publisher2023/05/15 08:17:29 GMT-3PastaLei de Licitações
https://www.carnaubadosdantas.rn.leg.br/leis/leis-federais/lei-de-licitacoes
No publisher2023/05/12 08:35:00 GMT-3LinkLei de Acesso à Informação
https://www.carnaubadosdantas.rn.leg.br/leis/leis-federais/lei-de-acesso-a-informacao
No publisher2023/05/12 08:35:00 GMT-3LinkLei Geral de Proteção de Dados Pessoais
https://www.carnaubadosdantas.rn.leg.br/leis/leis-federais/lei-geral-de-protecao-de-dados-pessoais
No publisher2023/05/12 08:35:00 GMT-3LinkGlossário
https://www.carnaubadosdantas.rn.leg.br/glossario
No publisher2023/04/28 09:15:00 GMT-3PáginaRegulamentação da LAI
https://www.carnaubadosdantas.rn.leg.br/transparencia/regulamentacao-da-lai
Dispõe sobre a regulamentação ao acesso as informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011,
no âmbito da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências.
No publisher2023/04/24 09:18:32 GMT-3PastaPerguntas Frequentes
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No publisher2023/04/17 08:20:00 GMT-3PáginaSERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC / e-SIC
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Em atendimento a Lei de Acesso à Informação, a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, disponibiliza o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC / e-SIC, para aqueles que desejarem apresentar seu pedido de informação pública. O atendimento poderá ser prestado de forma presencial OU eletrônico, em sua sede ou via internet. Informações e orientações poderão ser prestadas via telefone.
.No publisher2023/04/12 17:45:00 GMT-3PáginaAcesso à informação
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Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.No publisher2023/04/12 09:20:00 GMT-3PáginaR1
https://www.carnaubadosdantas.rn.leg.br/processo-legislativo/atividades-da-casa/parecer-juridico/2023/r1
No publisher2023/03/08 11:07:30 GMT-3WindowR1
https://www.carnaubadosdantas.rn.leg.br/processo-legislativo/atividades-da-casa/emenda-aditiva/2023/r1
No publisher2023/03/08 11:05:16 GMT-3Window