Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

R1: por Julio Cesar Dantas dos Santos — publicado 06/12/2022 — última modificação 15/05/2023 08h18
Localizado em Legislações / Leis Municipais
PROJETO DE LEI Nº 006/2017 - ( LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ): por cdd — publicado 13/11/2017
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Ordinária / 2017
R1: por Julio Cesar Dantas dos Santos — publicado 06/12/2022 — última modificação 15/05/2023 08h18
Localizado em Legislações / Leis Municipais
PROJETO DE LEI Nº 015/2020 – ( ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI 1.041/2019, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO): por cdd — publicado 24/12/2020
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Ordinária / (2020) - SEGUNDO PERÍODO
Ordem do Dia: por Julio Cesar Dantas dos Santos — publicado 02/04/2024
Acompanhe as matérias que serão votadas na 6ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2024.
Localizado em A CÂMARA / Notícias
Requerimento-53-13-cumprimento-de-lei-municipal-Pepeto.doc: por cdd — última modificação 03/11/2022 16h58
Localizado em Processo Legislativo / … / 2013 / Abril
PROJETO DE LEI Nº 015/2019 – ( DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIODE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA EXERCICIO DE 2020 ): por cdd — publicado 29/07/2019
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Ordinária / 2019 - ( PRIMEIRO PERÍODO)
REQUERIMENTO Nº 145/2017- ( REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE Nº 10.230 DE 07 DE AGOSTO DE 2017 - A LEI NIVARDO MELLO QUE DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE QUEIJOS E MANTEIGA ARTESANAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - TODOS OS EDIS ): por cdd — publicado 18/10/2017
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos / 2017 - ( 2º PERÍODO )
Projeto-de-Lei-009-Crédito-Especial-contribuição-ao-abrigo.doc: por cdd — última modificação 03/11/2022 16h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Ordinária / 2013/2016
R1: por cdd — publicado 22/03/2022
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Parecer Jurídico

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